07/10/2013 – Os 10 anos do Estatuto do Idoso

O Estatuto do Idoso está completando hoje 10 anos de existência. A data coincide com o Dia Nacional e Internacional do Idoso celebrado em todo país. Desde 1994, o Brasil constrói uma política nacional para a terceira idade. Mas o grande marco deste avanço foi em 2003, com o lançamento do Estatuto do Idoso, que é, sem dúvida, o instrumento mais importante criado até hoje na defesa dos direitos deste segmento. Nestes 10 anos, o Estatuto foi difundido entre os brasileiros, e iniciativas paralelas foram surgindo em Estados e Municípios com o objetivo de garantir o envelhecimento justo e saudável para esta parcela da população. Mas, infelizmente, apesar dos esforços e das garantias trazidas em Lei, o idoso ainda vive num processo de exclusão social.
E uma parcela da culpa é nossa, da nossa sociedade, que precisa mudar urgentemente sua maneira de encarar o fenômeno do envelhecimento. Temos que rever nossos valores, para derrubar os obstáculos que impedem os idosos de terem uma vida digna. Desrespeitamos os idosos quando negamos a eles os seus direitos mais básicos. Quando roubamos seus assentos preferenciais nos ônibus, nas filas dos bancos, supermercados. Quando os excluímos dos meios sociais, das rodas de amigos.
O mundo está envelhecendo. No Brasil, a população de idosos será o triplo em 2050. Os idosos, que eram 4,9% da população há 63 anos, vão passar para 29,7% até 2050. Número muito próximo dos 30% de idosos registrados atualmente no Japão, país no qual a velhice é um sinônimo de sabedoria e respeito.
Em Juiz de Fora, por iniciativa da Comissão de Idoso da Câmara Municipal, foi lançado na última semana o Fórum Nacional Parlamentar de Defesa dos Direitos dos Idosos, com a participação das Câmaras das principais cidades brasileiras. É um novo espaço criado para discutir ações voltadas para este segmento e cobrar também dos governos políticas públicas mais eficientes na área dos Direitos Humanos. O Fórum surge num momento oportuno, momento de reflexão destes 10 anos de Estatuto do Idoso.
Isauro Calais

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